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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo by Pessanha, Jackelline Fraga

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As origens dos direitos humanos ambientais by Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R

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O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental by Baldin, Luiz Henrique

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Introdução aos direitos dos animais by Silva, Tagore Trajano de Almeida

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O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas by Alfonsin, Betânia

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Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral by Silva, Solange Teles da

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O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental by Santos Júnior, Humberto Adami

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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana by Leite, Eduardo de Oliveira

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A competência para multar na nova Lei ambiental by Costa, Flávio Dino de Castro e

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O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas by Souza, Silvano Carmo de

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Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

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Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos by Véras Neto, Francisco Quintanilha

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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública by Maia, Luiz Fernando

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A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia by Bryner, Nicholas S

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Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... by Leal, Rodrigo José

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ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 by Pinheiro, Caroline da Rosa

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Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental by Veronez Filho, Osvaldo Bianchini

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Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr by Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro

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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada by Oliveira, Cristiano de

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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis by Cunha, Belinda Pereira da

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