Rezultaty

Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia od Tavares Júnior, Melchior José

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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente od Bodnar, Zenildo

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Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador od Carvalho, Felipe Rodolfo de

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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna : um desafio para o desenvolvimento sustentável od Stefani, Caroline Rossatto

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A constitucionalização do direito ambiental do trabalho od Furtado, Emmanuel Teófilo

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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana;... od Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

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Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014 : dados originados dos sistemas de informação global e nacional... od Minervino, Aline Costa

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Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal od Loubet, Luciano Furtado

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A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convên... od Formiga, Rafaela Vaz

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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções od Niebuhr, Pedro de Menezes

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Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12 od Souza, Fagner Vilas Boas

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Concessões e passivos ambientais od Milaré, Édis

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Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA od Silva, Sara Elaine Lopes da

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Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais od Blaso, Vivian

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Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico od Carvalho, Délton Winter de

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O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal od Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988 od Brito, Fernando de Azevedo Alves

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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul... od Bossonario, Letícia Daniele

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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários od Scaff, Fernando Facury

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Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia od Sampaio, Vitor Hugo de Goes

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