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Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema Tekijä Vieira, André Luís

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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental Tekijä Silva, Alexandre Antonio Bruno da

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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na co... Tekijä Zovico, Tayane Grando Fraga

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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral Tekijä Guadanhin, Gustavo de Carvalho

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Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP Tekijä Oliveira, Celso Maran de

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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis Tekijä Maia, Leonardo Castro

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Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas... Tekijä Richter, Bianca Mendes Pereira

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A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres Tekijä Souza, Franderlan Ferreira de

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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental Tekijä Calgaro, Cleide

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Direito ambiental Tekijä Antunes, Paulo de Bessa

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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adr... Tekijä Ferreira, Adriano Fernandes

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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro? Tekijä Souza, Omar Bradley Oliveira de

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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma Tekijä Pilati, José Isaac

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Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável Tekijä Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha

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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil Tekijä Vieira, Eriton Geraldo

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O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris Tekijä Vieira, Luciane Klein

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Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas Tekijä Machado, Antonio Rodrigo

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Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente Tekijä Santos, João Ricardo Ferreira dos

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A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC Tekijä Neves, Rafael Burlani

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A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos Tekijä Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

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