Resultados de procura

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço por Silva, Solange Teles da

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Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal por Restrepo-Yepes, Olga Cecilia

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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia por Barreto, Paulo

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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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A agroindústria na região norte por Homma, Alfredo

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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente por Koch, Lucas Paes

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Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do ri... por Steigleder, Annelise Monteiro

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A evolução da jurisprudência ambiental por Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

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Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano por Fink, Daniel Roberto

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'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG) por Bizawu, Sébastien Kiwonghi

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A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país... por Schwartz, Fabio

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O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo? por Rangel, Tauã Lima Verdan

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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos cri... por Silveira, Paula Galbiatti

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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico por Côrtes, Pedro Luiz

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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional por Dias, Maurício Leal

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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol por Fiod, Miguel Dunshee de Abranches

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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios por Novo, Cristiane Barrio

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A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida por Lima, Gabriela García Batista

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Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas por Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes

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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais por Lehfeld, Lucas de Souza

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