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Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade מאת Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente מאת Barros, Josieni Pereira de

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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado מאת Oliveira, Thaís Soares de

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Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental מאת Aquino, Vinicius Salomão de

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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais מאת Buranello, Renato Macedo

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STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021 מאת Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da

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A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade מאת Jaborandy, Clara Cardoso Machado

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Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural מאת Paula, Luciana Imaculada de

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Falta de água e soluções jurídicas מאת Machado, Paulo Affonso Leme

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Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono מאת Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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Reconceitualização do desenvolvimento : uma busca pela gestão compartilhada do meio e da melhoria da capacidade de todos מאת Araújo, Larissa de Oliveira Santiago

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Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios מאת Struchel, Andréa Cristina de Oliveira

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Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental מאת Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

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Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão מאת Chaves, Sandrelise Gonçalves

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Intervenções sustentáveis מאת Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental מאת Vasconcelos, Flávia Pequeno de

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Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras מאת Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente מאת Silva, Pablo Alan Jenison

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Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 מאת Leirião Filho, José Afonso

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O papel dos consumidores na política ambiental מאת Monteiro, António Pinto

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