نتائج البحث

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigoso... حسب Barbieri, Isabele Bruna

احصل على النص الكامل

O dever jurídico de restauração ambiental: percepção da natureza como projeto حسب Melo, Melissa Ely

احصل على النص الكامل

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva حسب Kuhn, Camila Mabel

احصل على النص الكامل

A Legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no Vale do Itajai حسب Bohn, Noemia

احصل على النص الكامل

Áreas legalmente protegidas na Ilha de Santa Catarina: legislação ambiental incidente e realidade - um paralelo حسب Godoy, Mônica Moraes

احصل على النص الكامل

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil حسب Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]

احصل على النص الكامل

O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis حسب Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de

احصل على النص الكامل

A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios حسب Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de

احصل على النص الكامل

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação tran... حسب Nardy, Afrânio

احصل على النص الكامل

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos حسب Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos

احصل على النص الكامل

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs حسب Silvério, Leandro da Cruz

احصل على النص الكامل

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade. حسب Silva, Wildemar Felix Assunção e

احصل على النص الكامل

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional حسب Oliveira, Liziane Paixão Silva

احصل على النص الكامل

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal حسب Viana, Maria Tereza Barros

احصل على النص الكامل

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF حسب Solarte Gómez, Miller Germán

احصل على النص الكامل

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais حسب Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda

احصل على النص الكامل

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal حسب Busetti, Caroline

احصل على النص الكامل

Identificação de sintagmas terminológicos em geociências حسب Borges, Marlise Fontes

احصل على النص الكامل

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ... حسب Bossard, Ana Alzira Nogueira

احصل على النص الكامل

O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais حسب Frosch, Patrizia Imelda

احصل على النص الكامل