Resultados de procura

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo por Xavier, Yanko Marcius de Alencar

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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem por Vieira, Adriana Carvalho Pinto

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O hidrogênio verde como elemento estratégico na transição energética : a primazia do Brasil no contexto geopolítico diante da crise energética russo-europeia por Antunes, Guilherme Sabi de Mello

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Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco por Noé, Maria Luiza Bezerra

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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas por Anastasia, Antonio

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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape por Capobianco, João Paulo Ribeiro

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Função social da empresa por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico por Massardo, Fernando

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Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas por Thomé, Romeu

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Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo por Crivelaro, Geni Maria

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A tutela penal do meio ambiente por Sicoli, José Carlos Meloni

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A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal : a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por Ferreira, Daniel

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Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária por Pereira, Eddla Karina Gomes

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A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+ por Borges, Felipe Garcia Lisboa

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A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações por Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

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O direito tributário na proteção ao meio ambiente por Pacheco Filho, Eduardo Galvão de França

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A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável por Cademartori, Sérgio

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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais por Pimenta, Francielle Aparecida Lopes

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As novas regras para licitações e contratações públicas por Motta, Carlos Pinto Coelho

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