Arama Sonuçları

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem Yazar: Lança, Hugo Cunha

Tam Metin Erişim

Ambiental. Área de preservação permanente. Construção em zona urbana na margem de rio. Incidência do Código florestal em detrimento da Lei de parcelamento do solo urbano. Admissibi... Yazar: Ayala, Patryck de Araújo

Tam Metin Erişim

Nanotecnologias, lixo nanotecnológico e a responsabilidade civil dos diversos integrantes da cadeia consumerista : algumas considerações iniciais Yazar: Hohendorff, Raquel von

Tam Metin Erişim

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável Yazar: Freitas, Ana Carla Pinheiro

Tam Metin Erişim

Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental : uma importante decisão do STJ Yazar: Almeida, Flávia Vigatti Coelho de

Tam Metin Erişim

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito Yazar: Namba, Edison Tetsuzo

Tam Metin Erişim

Contravenção florestal à caça e a pesca Yazar: Freitas, Vladimir Passos de

Tam Metin Erişim

Derecho penal ambiental español Yazar: Martos Nuñes, Juan Antonio

Tam Metin Erişim

A formação dogmática do conceito de direito agrário Yazar: Luna Serrano, Agustín

Tam Metin Erişim

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro Yazar: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte

Tam Metin Erişim

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais Yazar: Guimarães, Angélica

Tam Metin Erişim

Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais? Yazar: Silva, Leon Delácio de Oliveira e

Tam Metin Erişim

Implementação das leis ambientais nos estados unidos Yazar: Bass, Susan

Tam Metin Erişim

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal Yazar: Lemos, Patrícia Faga Iglecias

Tam Metin Erişim

Manter o verde e as conquistas da constituição Yazar: Feldmann, Fábio

Tam Metin Erişim

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais Yazar: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Tam Metin Erişim

Fazer jus aos direitos dos animais Yazar: Lamy, Jérôme

Tam Metin Erişim

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis Yazar: Brandeburski, Daniela Spadari

Tam Metin Erişim

A função social da empresa e o princípio da solidariedade : instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista Yazar: Wambier, Luciane

Tam Metin Erişim

Subserviência ao capital : educação ambiental sob o signo do antiecologismo Yazar: Layrargues, Philippe Pomier

Tam Metin Erişim