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    Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara di Ciarlini, Clairton

    Pubblicazione 2026
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    Dissertação de Mestrado

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  2. 402
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    Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente di Martins, Antonio Harildes Oliveira

    Pubblicazione 2005
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    Dissertação de Mestrado

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  3. 403
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    Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa di Pereira Carvalho, Andreia

    Pubblicazione 2019
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    Dissertação de Mestrado

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  4. 404
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    Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM di Roriz, Pedro Augusto Costa

    Pubblicazione 2013
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    Dissertação de Mestrado

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  5. 405
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    Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza di Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter

    Pubblicazione 2017
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 406
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    A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil di Abreu, Ivy de Souza

    Pubblicazione 1988
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    Dissertação de Mestrado

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  7. 407
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    A Proteção do meio ambiente como dever fundamental di Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa

    Pubblicazione 2016
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    Tese de Doutorado

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  8. 408
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    Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica di Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos

    Pubblicazione 2010
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    Tese de Doutorado

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  9. 409
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    Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife di RAMOS, Gabriel Marques dos

    Pubblicazione 2024
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 410
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    O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental di MACIEL, Klaus Ludwig Schilling

    Pubblicazione 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  11. 411
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    A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais di Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de

    Pubblicazione 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  12. 412
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    Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental di Souza, Priscila Silva de

    Pubblicazione 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 413
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    A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas di Santos, Silvia Helena Antunes Dos

    Pubblicazione 2016
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    Dissertação de Mestrado

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  14. 414
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    As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica di Maciel, Luciano Moura

    Pubblicazione 2012
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    Dissertação de Mestrado

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  15. 415
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    Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus di Aguinaga, Karyn Ferreira Souza

    Pubblicazione 2007
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    Dissertação de Mestrado

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  16. 416
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    O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia di Medeiros, Juliana Terezinha da Silva

    Pubblicazione 2011
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    Dissertação de Mestrado

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  17. 417
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    Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro di Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana

    Pubblicazione 2004
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 418
    Copertina

    A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal di Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce

    Pubblicazione 2004
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    Tese de Doutorado

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  19. 419
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    Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental di Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo

    Pubblicazione 2002
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    Dissertação de Mestrado

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  20. 420
    Copertina

    Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável di Maria Bezerra Guimarães, Verônica

    Pubblicazione 2009
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    Dissertação de Mestrado

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