Search Results

Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano by Cenci, Daniel Rubens

Get full text

Regulação administrativa e os principais vieses by Freitas, Juarez

Get full text

A interação do direito ambiental e o direito à educação : um olhar local e um agir global by Eliseu, Aldemiro Manuel João

Get full text

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Get full text

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros by Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes

Get full text

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes by Custódio, Helita Barreira

Get full text

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ by Nogueira, Roberto Wagner Lima

Get full text

Uma bússola para os tsunamis by Zolnerkevic, Igor

Get full text

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, inform... by Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Get full text

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública by Custódio, Helita Barreira

Get full text

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci by Stamford, Artur

Get full text

Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade by Rocha, Julio Cesar de Sá da

Get full text

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa by Miranda, Jorge Di Ciero

Get full text

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19 by Vasconcelos, Priscila Elise Alves

Get full text

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz by Sousa, Livia Maria

Get full text

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica by Valle, Lia do

Get full text

Suscetibilidade : novo sentido para a vulnerabilidade by Almeida, Leonor Duarte de

Get full text

Rio + 20 : o novo desafio mundial para o desenvolvimento sustentável by Cavalcante, Simone

Get full text

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental by Amorim, Camila Silva de

Get full text

Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos by Furtado Filho, Cid

Get full text