Rezultati pretrage

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais od Oliveira, Lourival José de

Preuzmi cijeli tekst

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos od Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e

Preuzmi cijeli tekst

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global od Magalhães, Marco Túlio Reis

Preuzmi cijeli tekst

As sociedades de advogados como agentes de transformação od Valle, Regina do

Preuzmi cijeli tekst

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de s... od Kretzmann, Renata Pozzi

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente e repartição de competências od Machado, Paulo Affonso Leme

Preuzmi cijeli tekst

Células-tronco na perspectiva do direito brasileiro od Szaniawski, Elimar

Preuzmi cijeli tekst

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil od Paslauski, Silvana Regina

Preuzmi cijeli tekst

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia od Filadelfo, Fagner Sampaio

Preuzmi cijeli tekst

Constitucionalismo climático global od Contipelli, Ernani

Preuzmi cijeli tekst

A licença de ocupação no direito agrário od Lopes, Wellington dos Mendes

Preuzmi cijeli tekst

As disputas sobre direitos indígenas od Barreto, Helder Girão

Preuzmi cijeli tekst

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho od Carvalho, Ana Paula Mendes

Preuzmi cijeli tekst

Compliance 2030 : as três dimensões de um novo paradigma para o compliance no setor público e seu fomento na Nova Lei de Licitações od Haeberlin, Mártin

Preuzmi cijeli tekst

Educação ambiental e Exame Nacional do Ensino Médio : (cor)relações e implicações de uma abordagem em macroescalas geográficas od Santos, Luiz Ricardo Oliveira

Preuzmi cijeli tekst

Os referenciais teórico-metodológicos nas pesquisas sobre políticas públicas de educação ambiental : articulando e aprofundando os conceitos de Estado, sociedade civil e políticas... od D'Avila, Eduardo da Costa Pinto

Preuzmi cijeli tekst

Poder de polícia ambiental od Moor, Fernanda Stracke

Preuzmi cijeli tekst

Incidência de medida compensatória ambiental od Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Preuzmi cijeli tekst

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225) od Garcia, Maria

Preuzmi cijeli tekst

Percepção ambiental dos moradores de São José do Goiabal sobre o Parque Estadual do Rio Doce : a influência das variáveis gênero, idade, classe social e escolaridade od Guedes, Fernanda Aires Ferreira

Preuzmi cijeli tekst