Suchergebnisse

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas von Leite, André Olavo

Volltext

A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas von Baldissera, Rafaela

Volltext

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro von Furiati, Adriano de Ávila

Volltext

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática von Müller, Ivanio Formighieri

Volltext

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas von Moreira, Rafael Martins Costa

Volltext

Nexo de causalidade no direito privado e ambiental von Salomon, Fernando Baum

Volltext

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito von Fensterseifer, Tiago

Volltext

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos von Paesi, Carem Santos

Volltext

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade von Oliveira, Romualdo Rocha de

Volltext

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude d... von Sartório, Aline Filippe Pacheco

Volltext

Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos von Moulin, Marlúcia Ferraz

Volltext

Mineração juridicamente sustentável von Remédio Júnior, José Ângelo

Volltext

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado von Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues

Volltext

O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda von Fernandes, Paulo Francisco Henriques

Volltext

O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista von Amorim, Luís Felipe Carrari de

Volltext

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno von Alysson Amorim Mendes da Silveira

Volltext

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade von Milhoranza, Mariângela Guerreiro

Volltext

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção von Schmidt, Cíntia

Volltext

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente von Marques, Carlos Alexandre Michaello

Volltext

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente mod... von Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen

Volltext