Resultados de búsqueda

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais por Toninelo, Alexandre Cesar

Enlace del recurso

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental por Ricardo, Filipe Rocha

Enlace del recurso

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat por Cerdotes, Angélica

Enlace del recurso

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica por Flores, Denise Feldmann

Enlace del recurso

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt por Gardelin, Lucas Dagostini

Enlace del recurso

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração por Teixeira, Beatriz Martins

Enlace del recurso

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente por Silvestre, Mariel

Enlace del recurso

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente por Cirino, Samia Moda

Enlace del recurso

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento por Lima, Bernardo Silva de

Enlace del recurso

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO por Palmerston, Sheila Cristina Endres

Enlace del recurso

Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios por Araujo, Alexandre Iunes Godinho

Enlace del recurso

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente por Pelegrini, Laura

Enlace del recurso

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade por Milaré, Édis

Enlace del recurso

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental por Granziera, Beatriz Machado

Enlace del recurso

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente por Senise, Walter José

Enlace del recurso

A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas por Andreola, João

Enlace del recurso

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco por Carlos Fernando Silva Ramos

Enlace del recurso

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão por Montemezzo, Patrícia

Enlace del recurso

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental por Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

Enlace del recurso

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel por Falcão, Cristina Maria Vasconcelos

Enlace del recurso