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  1. 4821
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    A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia by Monteiro, Antonio José L. C

    Published 2004
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    Artigo de Revista

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  2. 4822
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    Palmito : furto e receptação by Dores, Wilson Alencar

    Published 1993
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    Artigo de Revista

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  3. 4823
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    O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica : perspectivas constitucionais by Rodrigues, Nicole Farias

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  4. 4824
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    A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício by Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  5. 4825
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    As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-te... by Proença, Mariana de Souza

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  6. 4826
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    Ligeira contribuição para a terminologia florestal by Andrade, Edmundo Navarro de

    Published 1922
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    Artigo de Revista

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  7. 4827
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    A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos by Gandara, Leonardo André

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  8. 4828
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    Inovação em prol da justiça by Herani, Renata

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  9. 4829
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    Sucessão de responsabilidade ambiental by Pereira, Luciana Vianna

    Published 2011
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    Artigo de Revista

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  10. 4830
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    Responsabilidade civil médica diante dos cuidados paliativos e da ortotanásia by Lima, Luciana Vasconcelos

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  11. 4831
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    Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional by Cunha, Danilo Fontenele Sampaio

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  12. 4832
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    A questão ambiental e as relações internacionais by Miyamoto, Shiguenoli

    Published 1991
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    Artigo de Revista

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  13. 4833
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    O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental by Moreira, Rafael Martins Costa

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  14. 4834
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    Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC by Camargo, Adriana Valim

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  15. 4835
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    Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas by Militello, Vincenzo

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  16. 4836
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    O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina by Tigre, Maria Antonia

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  17. 4837
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    Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica by Gonçalves, Rui Costa

    Published 1995
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    Artigo de Revista

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  18. 4838
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    STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023 by Coelho, Mariana Carvalho Victor

    Published 2024
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    Artigo de Revista

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  19. 4839
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    A variável ambiental é onipresente e sua auditoria também deve ser by Alencar, Gustavo Kelly

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  20. 4840
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    Um conceito de território para o direito urbanístico by Gomes, Ana Maria Isar dos Santos

    Published 2023
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    Artigo de Revista

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