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  1. 4861
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    A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável by Portugal Júnior, Pedro dos Santos

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  2. 4862
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    Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional by Mello, Maria Thereza Werneck

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  3. 4863
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    A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional by Palar, Juliana Vargas

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  4. 4864
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    Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais by Cardoso, Giselle Maria Custódio

    Published 2022
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    Artigo de Revista

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  5. 4865
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    A justiça ambiental e os novos direitos constitucionais : a função socioambiental dos territórios quilombolas do Parque estadual da Pedra Branca by Santos, Agni Hévea dos

    Published 2018
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    Artigo de Revista

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  6. 4866
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    A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental by Souza, Greyce Kelly Antunes de

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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  7. 4867
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    Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003) by Taborda, Maren Guimarães

    Published 2025
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    Artigo de Revista

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  8. 4868
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    Compliance : análise jurídica da economia by Pereira Júnior, Jessé Torres

    Published 2017
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    Artigo de Revista

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  9. 4869
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    Direito ambiental, mínimo essencial ecológico e as nanotecnologias : o cuidado como uma (nova) perspectiva hermenêutica à tecnologia em escala nanométrica by Flores, André Stringhi

    Published 2013
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    Artigo de Revista

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  10. 4870
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    Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei by Moreira Filho, José Roberto

    Published 2012
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    Artigo de Revista

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  11. 4871
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    A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais by Adiers, Cláudia Marins

    Published 2001
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    Artigo de Revista

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  12. 4872
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    A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de

    Published 2018
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    Capítulo de Livro

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  13. 4873
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    Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário by Horita, Fernando Henrique da Silva

    Published 2014
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    Artigo de Revista

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  14. 4874
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    Aliados improváveis by Guimarães, Maria

    Published 2017
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  15. 4875
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    Do impacto ambiental by Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz

    Published 1988
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    Artigo de Revista

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  16. 4876
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    A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água by Nobrega, Gabriel Dutra Ponte

    Published 2019
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    Artigo de Revista

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  17. 4877
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    O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural by Falcão, Anny Viana

    Published 2016
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    Artigo de Revista

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  18. 4878
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    O aluguel das florestas by Giorgis, José Carlos Teixeira

    Published 2005
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    Artigo de Revista

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  19. 4879
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    O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas by Armada, Charles Alexandre Souza

    Published 2020
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    Artigo de Revista

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  20. 4880
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    O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller by Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

    Published 2015
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    Artigo de Revista

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