Risultati della ricerca

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental di Marino, Leonardo Romero

Testo

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro di Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Testo

Um pacto verde pelo Brasil di Costa, Flávio Dino de Castro e

Testo

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais di Carvalho, Augusto César Leite de

Testo

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social di Farias, Talden

Testo

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental di Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda

Testo

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem di Oliveira e Silva, Lígia Ferreira

Testo

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios di Brito, Adam Luiz Claudino de

Testo

Responsabilidade social corporativa : entre os sentidos e o sem sentido di Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Testo

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais di Pereira, Marlene de Paula

Testo

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica di Peña Chacón, Mario

Testo

Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia di Berlinck, Deborah

Testo

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) di Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

Testo

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais di Granziera, Maria Luiza Machado

Testo

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica di Souza, Lucas Dantas Evaristo de

Testo

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária di Guerra, Sidney

Testo

Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer di Freitas, Eduardo Silva de

Testo

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil di Baptista, João Carlos Rodrigues

Testo

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa di Diniz, Maria Helena

Testo

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico di Fornasier, Mateus de Oliveira

Testo