Výsledky vyhledávání

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental Autor Marino, Leonardo Romero

Získat plný text

Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro Autor Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

Získat plný text

Um pacto verde pelo Brasil Autor Costa, Flávio Dino de Castro e

Získat plný text

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais Autor Carvalho, Augusto César Leite de

Získat plný text

A injustiça ambiental como desafio ao direito : o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social Autor Farias, Talden

Získat plný text

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental Autor Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda

Získat plný text

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem Autor Oliveira e Silva, Lígia Ferreira

Získat plný text

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios Autor Brito, Adam Luiz Claudino de

Získat plný text

Responsabilidade social corporativa : entre os sentidos e o sem sentido Autor Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

Získat plný text

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais Autor Pereira, Marlene de Paula

Získat plný text

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica Autor Peña Chacón, Mario

Získat plný text

Verdes fazem alerta a constituinte : pau-brasil sera simbolo em ato de advertencia Autor Berlinck, Deborah

Získat plný text

Bioética, telemedicina, proteção de dados e alteridade em tempos de COVID-19 (novo coronavírus) Autor Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

Získat plný text

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais Autor Granziera, Maria Luiza Machado

Získat plný text

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica Autor Souza, Lucas Dantas Evaristo de

Získat plný text

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária Autor Guerra, Sidney

Získat plný text

Representações sociais de um espaço florestal : o Parque Natural Municipal da Freguesia (Rio de Janeiro/RJ) como área de lazer Autor Freitas, Eduardo Silva de

Získat plný text

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil Autor Baptista, João Carlos Rodrigues

Získat plný text

A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa Autor Diniz, Maria Helena

Získat plný text

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico Autor Fornasier, Mateus de Oliveira

Získat plný text