Resultats de la cerca

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado per Cantanhede, Luís Claudio Ferreira

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Panorama das importações de trigo no Brasil per Jesus Júnior, Celso de

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Competência ambiental legislativa e administrativa per Bim, Eduardo Fortunato

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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal per Benjamin, Antônio Herman V

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Ação civil pública com pedido de liminar per Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira

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O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara per Pacheco, Marco Antônio B

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Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani per Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

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Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal per Prado, Luiz Regis

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Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. per Andrade, Daniel Fonseca de

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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil per Ataide Junior, Vicente de Paula

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A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado per Pereira, Kristie Moraes

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Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate per Andrade, Renato Campos

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O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo per Mattar, Helio

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Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável per Linhares, Rafaela Rovani de

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Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência per Romano, Rogério Tadeu

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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 per Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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Políticas públicas e questão ambiental per Dias, Jean Carlos

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Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? per Pagliarini, Alexandre Coutinho

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Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes per Feitosa, Paulo Henrique Assis

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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional per Prudente, Antônio Souza

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