Search Results

Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interess... by Silva, Alexandre Fernandes

Get full text

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público by Moreira, Júlio da Silveira

Get full text

Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental by Bonalume, Wilson Luiz

Get full text

II Jornada de Direito Ambiental by Jornada de Direito Ambiental

Get full text

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi by Borges, Orlindo Francisco

Get full text

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora by Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio

Get full text

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania by Freitas Filho, Roberto

Get full text

O direito do mar by Menezes, Wagner

Get full text

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro by Nogueira, Caroline Barbosa Contente

Get full text

Responsabilidade do Estado por dano ambiental by Ferrari, Regina Maria Macedo Nery

Get full text

Aguas publicas e autonomia estadual by Pompeu, Cid Tomanik

Get full text

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras : perspectivas à luz de normas nos cenários nacional e internacional by Leonhardt, Roberta Danelon

Get full text

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe... by Machado, Paulo Affonso Leme

Get full text

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza by Rezende, Vinícius Silva

Get full text

Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa by Zucoloto, Graziela Ferrero

Get full text

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios by Emery, Emerson Baldotto

Get full text

Intensificação sustentável da agricultura brasileira : cenários para 2050 by Marin, Fábio R

Get full text

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade by Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Get full text

A primeira vacina de DNA by Gerarque, Eduardo

Get full text

Terceirização do trabalho docente à luz da responsabilidade social da educação superior by Calderón, Adolfo Ignacio

Get full text