Search Results
-
4961
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
4962
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Published 2007Get full text
Artigo de Revista -
4963
-
4964
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Published 2008Get full text
Artigo de Revista -
4965
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
Published 2005Get full text
Artigo de Revista -
4966
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Published 2008Get full text
Artigo de Revista -
4967
-
4968
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Published 2012Get full text
Artigo de Revista -
4969
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Published 2017Get full text
Artigo de Revista -
4970
Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
4971
-
4972
-
4973
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
4974
-
4975
-
4976
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
4977
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Published 2005Get full text
Artigo de Revista -
4978
Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
4979
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
4980
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Published 2011Get full text
Artigo de Revista