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    Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional by Ramos, Érika Pires

    Published 2011
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    Tese de Doutorado

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    Normas abertas e regras no licenciamento ambiental by Braga, André de Castro Oliveira Pereira

    Published 2010
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    Dissertação de Mestrado

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    Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental by Frederico José Gervasio Aburachid

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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    Modernidade vs proteção do planeta by Alcantara, Maria Adriane de

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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    A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental by Hartwig, Elisa Maffassiolli

    Published 2023
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    Dissertação de Mestrado

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    A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica by Scaloppe, Luana Machado

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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    Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. by LEITE NETO, José Campos.

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil by Wanderley, Rafael Gomes

    Published 2018
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    Dissertação de Mestrado

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    Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo by Araujo, Alana Ramos

    Published 2019
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    Tese de Doutorado

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  10. 490
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    O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém by FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta... by SILVA, Fernando Alberto Bilóia da

    Published 2012
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    Dissertação de Mestrado

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    Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental by Costa, Sueli Alves da

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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  13. 493
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    Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental by Venturini, Alessandro Fuentes

    Published 2010
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    Tese de Doutorado

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    A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo by Santos, Luzia do Socorro Silva dos

    Published 2008
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    Tese de Doutorado

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    Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista) by Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo

    Published 2024
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    Dissertação de Mestrado

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    Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica by Fraga, Júlia Massadas Romeiro

    Published 2019
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    Dissertação de Mestrado

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    A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental by Bringmann, Luís Augusto

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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  18. 498
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    Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas by Aquino, Valéria Emília de

    Published 2020
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    Dissertação de Mestrado

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    Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía by Kury, Francisco Ricardo Cichero

    Published 2017
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    Tese de Doutorado

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    A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas by Fleck, Gabriela Grings

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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