Rezultati pretrage

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria od Gonçalves, Antonio Baptista

Preuzmi cijeli tekst

A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027 od Lemos, Leany Barreiro

Preuzmi cijeli tekst

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP od Rodrigues, Klauton Vieira

Preuzmi cijeli tekst

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade od Kokke, Marcelo

Preuzmi cijeli tekst

Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentável od Bim, Eduardo Fortunato

Preuzmi cijeli tekst

O juizado especial criminal e os crimes ambientais od Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Preuzmi cijeli tekst

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil... od Wunderlich, Alexandre

Preuzmi cijeli tekst

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil od Teixeira, Dálvio Leite Dias

Preuzmi cijeli tekst

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsá... od Jaques, Abner da Silva

Preuzmi cijeli tekst

O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade od Gregori, Isabel Christine Silva de

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade civil por dano ecológico od Ferraz, Sérgio

Preuzmi cijeli tekst

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente od Milaré, Édis

Preuzmi cijeli tekst

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais od Farias, Talden

Preuzmi cijeli tekst

O novo código e o remendo florestal od Valle, Raul Silva Telles do

Preuzmi cijeli tekst

A Galápagos brasileira od Fioravanti, Carlos

Preuzmi cijeli tekst

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado? od Pereira, Marcio Henrique

Preuzmi cijeli tekst

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica od Okada, Setsuko Denise

Preuzmi cijeli tekst

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris od Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba

Preuzmi cijeli tekst

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição od Gomes, Magno Federici

Preuzmi cijeli tekst

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força od Mendonça, Marcelo Xavier de

Preuzmi cijeli tekst