Resultats de la cerca

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos per Cunha, Antonio Renato Cardoso da

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O impacto ambiental per Benjamin, Antônio Herman V

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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras per Pereira Júnior, Jessé Torres

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A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente per Bello Filho, Ney de Barros

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Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul per Vieira, Luciane Klein

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O Xis da questão per Silva, Marina

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Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza per Martins, Joana D'Arc Dias

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É cabível a atuação supletiva dos entes federados em caso de omissão ou mora administrativa em ações de licenciamento e autorização ambiental ou em auto de infração lavrado pelo ór... per Silva, Alexandre Fernandes

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Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção per Venâncio, Marina Demaria

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Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento per Filomeno, José Geraldo Brito

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Preservação do meio ambiente. Brasil passa vergonha neste assunto per Pinto, Raymundo

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Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.07... per Cunha, Nivaldo Caetano da

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Direito de construir em face de alterações legislativas do direito ambiental : direito adquirido x proteção ao meio ambiente per Fontenele, Paulo Henrique Carneiro

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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário per Saleme, Edson Ricardo

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A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma per Oliveira, Rafael Arruda

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O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará per Moraes, José Laécio de

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O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo per Rodrigues Jr., Edson Beas

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Resgate da fauna? per Oliveira, Marcos Alexandre

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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades per Andena, Emerson Alves

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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade per Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

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