Resultats de la cerca

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa per El Khalili, Amyra

Obtenir text complet

O ônus probatório nas lides ambientais per Citolin, Eduardo Tonin

Obtenir text complet

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... per Toledo, André de Paiva

Obtenir text complet

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais per Meneghin, Guilherme de Sá

Obtenir text complet

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco per Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Obtenir text complet

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados per Moreira, Eliane Cristina Pinto

Obtenir text complet

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss per Benjamin, Antônio Herman V

Obtenir text complet

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento per Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Obtenir text complet

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia per Bella, Gianluca Maria

Obtenir text complet

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações per Guedes, Antônio Marcos Melo

Obtenir text complet

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas per Ganem, Roseli Senna

Obtenir text complet

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos per Araújo, João Augusto Carneiro

Obtenir text complet

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil per Piagentini, Priscilla Melleiro

Obtenir text complet

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... per Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Obtenir text complet

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética per Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Obtenir text complet

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água per Laydner, Patricia Antunes

Obtenir text complet

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental per Pes, João Hélio Ferreira

Obtenir text complet

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana per Pasternak, Jacyr

Obtenir text complet

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 per Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Obtenir text complet

Aniversário da Constituição cidadã per Leite, Gisele

Obtenir text complet