Risultati della ricerca

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR di Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio

Testo

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental di Pereira, Lílian Argenta

Testo

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais di SILVA, Marcos Fernandes

Testo

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável di FEIO, Luiza Gaspar

Testo

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais di FERREIRA, Dauana Santos

Testo

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional di OLIVEIRA, Jesus Vieira de

Testo

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT di HORN, Marcelo Geraldo Coutinho

Testo

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil di CORRÊA, Simy de Almeida

Testo

Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu di SOUSA, Laís Victória Ferreira de

Testo

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente di Miranda, Natasha Martins do Valle

Testo

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa di Rieger, Renata Jardim da Cunha

Testo

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde di Geremia, Bárbara

Testo

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia di Luciano, Ana Paula

Testo

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade di Jordace, Thiago Helver Domingues Silva

Testo

Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo di SILVA, Ricardo Albuquerque da

Testo

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável di Guimarães, Patrícia Borba Vilar

Testo

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental di Messias, Marcos Perez

Testo

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais di Ferreira, André

Testo

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia di PACHECO, Jéssica dos Santos

Testo

A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política di Marion, Cristiano Vinícios

Testo