Resultados da pesquisa

Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR Por Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio

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Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental Por Pereira, Lílian Argenta

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Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais Por SILVA, Marcos Fernandes

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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável Por FEIO, Luiza Gaspar

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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais Por FERREIRA, Dauana Santos

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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional Por OLIVEIRA, Jesus Vieira de

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Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT Por HORN, Marcelo Geraldo Coutinho

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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil Por CORRÊA, Simy de Almeida

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Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu Por SOUSA, Laís Victória Ferreira de

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A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente Por Miranda, Natasha Martins do Valle

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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa Por Rieger, Renata Jardim da Cunha

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Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde Por Geremia, Bárbara

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A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia Por Luciano, Ana Paula

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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade Por Jordace, Thiago Helver Domingues Silva

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Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismo Por SILVA, Ricardo Albuquerque da

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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável Por Guimarães, Patrícia Borba Vilar

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Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental Por Messias, Marcos Perez

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Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais Por Ferreira, André

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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia Por PACHECO, Jéssica dos Santos

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A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política Por Marion, Cristiano Vinícios

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