Resultats de la cerca

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica per Irujo, José Miguel Embid

Obtenir text complet

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais per Jones, Carol Aldaire

Obtenir text complet

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental per Oliveira, Lucas Soares de

Obtenir text complet

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça per Hartmann, Débora

Obtenir text complet

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente per Trade, Carolina Araújo

Obtenir text complet

Quatro tensões na saúde pública per Lechopier, Nicolas

Obtenir text complet

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros per Costa, Pedro Léo Alves

Obtenir text complet

A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais per Dan, Wei

Obtenir text complet

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública per Veas, Plinio Daniel Lins Brandão

Obtenir text complet

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico per Santos, Isbela Teles Teixeira dos

Obtenir text complet

A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei? per Caubet, Christian Guy

Obtenir text complet

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente per Siqueira Júnior, Paulo Hamilton

Obtenir text complet

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo per Marin, Jeferson Dytz

Obtenir text complet

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011 per Alves, Felipe Laurêncio de Freitas

Obtenir text complet

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural per Miranda, Davidson

Obtenir text complet

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado per Batista, Eduardo Uszacki

Obtenir text complet

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza per Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer

Obtenir text complet

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais per Pedro, Antonio Fernando Pinheiro

Obtenir text complet

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 per Milani, Naíma Perrella

Obtenir text complet

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido per Flores, Nilton Cesar

Obtenir text complet