Search Results

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva by Silva, Lahiri Trajano de Almeida

Get full text

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico by Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

Get full text

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma by Alvarenga, Luciano José

Get full text

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos by Garcia, Maria

Get full text

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira by Minahim, Maria Auxiliadora

Get full text

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes by Dib, Adriano Abrão

Get full text

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental by Gonçalves, Vilmar Luiz Graça

Get full text

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas by Barros-Platiau, Ana Flávia

Get full text

O regime constitucional das águas by Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha

Get full text

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas by Natali, João Batista

Get full text

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas by Zamith, Sônia Maria Agra

Get full text

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo by Tavares Neto, José Querino

Get full text

A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição by Rezende, Élcio Nacur

Get full text

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental by Carvalho, Hildemar Meneguzzi de

Get full text

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial by Diniz, Gustavo Saad

Get full text

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a co... by Santos, Daniele Galvão de Sousa

Get full text

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil by Losekann, Cristiana

Get full text

A tributação como instrumento de proteção ambiental by Silva, Pedro Francisco da

Get full text

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review. by Instituto Abolicionista Animal

Get full text

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental by Miranda, Davidson Alessandro de

Get full text