Search Results
-
5341
-
5342
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
Published 2014Get full text
Artigo de Revista -
5343
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Published 2015Get full text
Artigo de Revista -
5344
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Published 1998Get full text
Artigo de Revista -
5345
-
5346
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Published 2017Get full text
Livro -
5347
Lukács e Marx contra o "ecologismo acrítico" : por uma ética ambiental materialista
Published 2013Get full text
Artigo de Revista -
5348
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
5349
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Published 2000Get full text
Artigo de Revista -
5350
-
5351
Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
Published 2021Get full text
Artigo de Revista -
5352
Princípios do desenvolvimento sustentável e da equidade intergeracional sob a ótica do conceito de "outro" de Lacan
Published 2018Get full text
Artigo de Revista -
5353
-
5354
-
5355
-
5356
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Published 2024Get full text
Artigo de Revista -
5357
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Published 2019Get full text
Artigo de Revista -
5358
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Published 2020Get full text
Artigo de Revista -
5359
-
5360