Resultados da pesquisa

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente Por Lopes, Márcio Mauro Dias

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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo Por Milani, Vivian Galvão

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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG? Por Nino Antonio Camini

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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais Por Barros, Eva Costa de

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Imposto verde: um tributo à natureza Por Tristão, Virgínia Talaveira Valentini

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Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana Por Loureiro, Wilson

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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / Por Dall'Agnol, Rafael

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A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas Por Steiner, Vera Lúcia

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O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional Por Montipó, Cristina Dias

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Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão Por Godoy, André Vanoni de

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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica Por Abreu, Walber Lopes de

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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais Por Burmann, Alexandre

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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação Por PESSÔA, Rodrigo Magalhães

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Análise do impacto da capacitação em direito ambiental Por Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de

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O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais Por Papa, Douglas de Barros Ibarra

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A competência do município para legislar sobre meio ambiente Por Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

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Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional Por Atamanczuk, Mauricio João

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Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza : um olhar sob a perspectiva da América Latina / Por Bittencourt, Vivian, 1983-

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Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional Por Atamanczuk, Mauricio João

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Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco Por Oliveira, Juliana Campos de

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