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    O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente by Lopes, Márcio Mauro Dias

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo by Milani, Vivian Galvão

    Published 2017
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    Dissertação de Mestrado

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    Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG? by Nino Antonio Camini

    Published 2021
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    Dissertação de Mestrado

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    Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais by Barros, Eva Costa de

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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    Imposto verde: um tributo à natureza by Tristão, Virgínia Talaveira Valentini

    Published 1999
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    Dissertação de Mestrado

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  6. 526
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    Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana by Loureiro, Wilson

    Published 1994
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    Dissertação de Mestrado

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    Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / by Dall'Agnol, Rafael

    Published 2000
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    Dissertação de Mestrado

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    A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas by Steiner, Vera Lúcia

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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    O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional by Montipó, Cristina Dias

    Published 2014
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    Dissertação de Mestrado

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  10. 530
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    Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão by Godoy, André Vanoni de

    Published 2015
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    Dissertação de Mestrado

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    A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica by Abreu, Walber Lopes de

    Published 2023
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    Tese de Doutorado

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    A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais by Burmann, Alexandre

    Published 2024
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    Tese de Doutorado

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    IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação by PESSÔA, Rodrigo Magalhães

    Published 2008
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    Dissertação de Mestrado

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    Análise do impacto da capacitação em direito ambiental by Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de

    Published 2005
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    Dissertação de Mestrado

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    O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais by Papa, Douglas de Barros Ibarra

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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    A competência do município para legislar sobre meio ambiente by Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira

    Published 2013
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    Dissertação de Mestrado

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    Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional by Atamanczuk, Mauricio João

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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    Contribuições para repensar o desenvolvimento a partir dos direitos da natureza : um olhar sob a perspectiva da América Latina / by Bittencourt, Vivian, 1983-

    Published 2021
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    Tese de Doutorado

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    Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional by Atamanczuk, Mauricio João

    Published 2016
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    Tese de Doutorado

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  20. 540
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    Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco by Oliveira, Juliana Campos de

    Published 2011
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    Dissertação de Mestrado

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