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ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente? by Saavedra, Giovani Agostini

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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental by Cabral, Paulo Guilherme Francisco

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A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19 by Mattos Neto, Antonio José de

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Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil by Armada, Charles Alexandre Souza

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Natureza jurídica do licenciamento ambiental by Farias, Talden

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O direito penal econômico compreende os crimes ambientais? by Ishikawa, Vítor de Souza

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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência by Mariani, Rômulo Greff

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Sustentabilidade : direito ao futuro by Freitas, Juarez

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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares by Boeira, Alex Perozzo

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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 by Milkiewicz, Larissa

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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana by Koury, Ana Beatriz

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Entre lagartos, serpentes e preconceitos by Freire, Eliza Maria Xavier

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Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado by Schenkel, Cladecir Alberto

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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Suprem... by Guerra, Sidney

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Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas. by Brasil

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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana,... by Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

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O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente by Milaré, Édis

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"É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado" by Pereira, Lia Valls

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Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010 by Loureiro Filho, Lair da Silva

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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela i... by Carvalho, Jorge Cruz de

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