Resultados da pesquisa

Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente Por Trindade, André Karam

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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático Por Bühring, Marcia Andrea

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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador Por Cunha, Marcelo Garcia da

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Lixo : problema ambiental com solução jurídica Por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

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Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal Por Silva, Tagore Trajano de Almeida

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A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável Por Pereira, Agostinho Oli Koppe

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Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura Por Vidor, Tássia Fingler

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A fundamentação teórica do desenvolvimento sustentável : considerações Por Vieira, André Luís

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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade Por Ampessan Filho, Eloi

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Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica Por Thiemann, Flávia Torreão

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Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia? Por Serra Neto, Prudêncio Hilário

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Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado Por Lorenzetti, Ricardo Luis

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Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior Por Silva, Alexandre Fernandes

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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima Por Torres, Marcos Abreu

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Por Ganem, Roseli Senna

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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável Por Giorgis, José Carlos Teixeira

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A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo Por Bello Filho, Ney de Barros

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Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal Por Maziero, Fernanda

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Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil Por Freitas, Carlos Machado de

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Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária Por Távora, Fernando Lagares

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