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Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva" by Both, Laura Garbini

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Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

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Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional by Breitwisser, Liliane Graciele

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Poluição by Altoé, João Bosco

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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais by Steigleder, Annelise Monteiro

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A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas by Serraglio, Priscila Zilli

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Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador by Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de

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Empreendedorismo e função social da empresa by Tomasevicius Filho, Eduardo

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Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia by Pinheiro, Rosalice Fidalgo

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Contribuição das áreas protegidas brasileiras no cumprimento da meta 11 do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 by Oliveira, Gabriela Barreto de

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Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitaçõe... by Reis, Luciano Elias

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A transnacionalização da sustentabilidade no direito ambiental by Carneiro, Cheila da Silva dos Passos

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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades by Santin, Janaína Rigo

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O risco biológico e a empresa agrária by Saraiva, Luciana de Andrade

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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual by Zunti, Renato Grossi

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O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras by Gambaro, Carlos María

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A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico by Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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O título verde e os objetivos do desenvolvimento sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil by Garcia, Denise Schmitt Siqueira

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A água como patrimônio cultural by Calasans, Jorge Thierry

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Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes by Aguila, Yann

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