Search Results

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação... by Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Get full text

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente by Duarte, Marise Costa de Souza

Get full text

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia by Santos, Edson Quirino dos

Get full text

Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? by Gomes, Carla Amado

Get full text

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos by Asperti, Maria Cecília de Araujo

Get full text

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública by Romero Molina, Cesar Augusto

Get full text

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário by Guimarães, Gabriel Braga

Get full text

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas by Fritz, Karen Beltrame Becker

Get full text

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais by Tesheiner, José Maria

Get full text

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro by Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Get full text

O fundo do mar sob vigia by Vasconcelos, Yuri

Get full text

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade by Vieira, Luciane Klein

Get full text

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? by Carvalho, Sonia Aparecida de

Get full text

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. by Organização Mundial do Comércio

Get full text

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba by Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de

Get full text

Meio ambiente e direito penal brasileiro by Reale Júnior, Miguel

Get full text

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro by Smolentzov, Daniel

Get full text

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 by Viana, Aline Leite

Get full text

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai by Bim, Eduardo Fortunato

Get full text

Caça : celeuma brasileiro e português by Neves, Helena Telino

Get full text