Search Results

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico by Mendonça, Otávio

Get full text

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres by Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

Get full text

Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações by Rodrigues, Alex

Get full text

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal by Flach, Michael Schneider

Get full text

Sanções administrativas ambientais by Lazzarini, Álvaro

Get full text

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais by Kokke, Marcelo

Get full text

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas by Porfiro, Camila Almeida

Get full text

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro by Peres, Frederico

Get full text

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores by Silva, Raquel Torres de Brito

Get full text

A prova inconteste da morte by Souza, Laura Zuppo de

Get full text

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro by Moreira, Adriano Jannuzzi

Get full text

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos by Sampaio, José Adércio Leite

Get full text

O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica by Oliveira, Márcio Luís de

Get full text

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico by Silveira, Sebastião Sérgio da

Get full text

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" by Feliciano, Guilherme Guimarães

Get full text

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... by Nunes, Paula Freire Santos Andrade

Get full text

Para mapear a biodiversidade da floresta by Schmidt, Sarah

Get full text

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... by Pimenta, Liana de Barros

Get full text

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição by Bochenek, Antônio César

Get full text

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana by Henarias, Mauricio de Almeida

Get full text