Resultats de la cerca

Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico per Mendonça, Otávio

Obtenir text complet

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres per Costa, Giulia Balbi Rodrigues da

Obtenir text complet

Infraestrutura de suporte, Lei de Antenas e provocações per Rodrigues, Alex

Obtenir text complet

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal per Flach, Michael Schneider

Obtenir text complet

Sanções administrativas ambientais per Lazzarini, Álvaro

Obtenir text complet

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais per Kokke, Marcelo

Obtenir text complet

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas per Porfiro, Camila Almeida

Obtenir text complet

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro per Peres, Frederico

Obtenir text complet

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores per Silva, Raquel Torres de Brito

Obtenir text complet

A prova inconteste da morte per Souza, Laura Zuppo de

Obtenir text complet

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro per Moreira, Adriano Jannuzzi

Obtenir text complet

Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos per Sampaio, José Adércio Leite

Obtenir text complet

O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica per Oliveira, Márcio Luís de

Obtenir text complet

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico per Silveira, Sebastião Sérgio da

Obtenir text complet

A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho" per Feliciano, Guilherme Guimarães

Obtenir text complet

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social à... per Nunes, Paula Freire Santos Andrade

Obtenir text complet

Para mapear a biodiversidade da floresta per Schmidt, Sarah

Obtenir text complet

A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação... per Pimenta, Liana de Barros

Obtenir text complet

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição per Bochenek, Antônio César

Obtenir text complet

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana per Henarias, Mauricio de Almeida

Obtenir text complet