Search Results

O lado obscuro dos cosméticos by Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Get full text

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos by Cabette, Eduardo Luiz Santos

Get full text

Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero by Angelin, Rosângela

Get full text

A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável by Brasil, Deilton Ribeiro

Get full text

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis by Trentini, Flávia

Get full text

Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias by Brasil

Get full text

APA da Serra da Meruoca by Arruda, Inácio

Get full text

Agrotóxicos e responsabilidade criminal by Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga

Get full text

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente... by Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

Get full text

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente by Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Get full text

Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais by Bartlett, Steven J

Get full text

Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida by Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de

Get full text

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente by Santilli, Juliana

Get full text

Amazônia produz 8% do metano do planeta by Pivetta, Marcos

Get full text

Reserva legal : importância e proteção jurídica by Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Get full text

Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta by Souza, Elaine Gonçalves Weiss de

Get full text

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado by Grossi, Marina

Get full text

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito by Catalan, Marcos Jorge

Get full text

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer by Martins, Ives Gandra da Silva

Get full text

Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária by Paulo Júnior, José Marinho

Get full text