Search Results

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais by Kishida, Isabelle Vasconcellos

Get full text

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais by Souza, Leonardo da Rocha de

Get full text

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil by Silva, Claudia Simone Lobo Avila da

Get full text

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros by Mello, Elizabete Rosa de

Get full text

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle... by Faria, Edimur Ferreira de

Get full text

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 by Catão, Marconi do Ó

Get full text

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança by Leopoldo, Fernanda

Get full text

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação by Silva, Romeu Faria Thomé da

Get full text

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais by Carvalho, Délton Winter de

Get full text

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente by Matias-Pereira, José

Get full text

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental by Batista, Nadia Cristina

Get full text

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise by Campos, Sanny Rodrigues Moreira

Get full text

Cidades sustentáveis by Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Get full text

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) by Romano, Rogério Tadeu

Get full text

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo by Crivellari, Júlio César Teixeira

Get full text

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 by Derani, Cristiane

Get full text

A fragmentação jurídica e o direito ambiental global by Caletti, Leandro

Get full text

Lei florestal : uma análise após 10 anos by Milaré, Édis

Get full text

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida by Barroso, Luís Roberto

Get full text

Constituinte e meio ambiente by Machado, Paulo Affonso Leme

Get full text