Search Results

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável by Cabette, Eduardo Luiz Santos

Get full text

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais by Honorato, Marcelo

Get full text

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso by Alvim, Arruda

Get full text

Relatório de atividades : 2008. by Brasil

Get full text

A função do direito na gestão do risco climático by Scherer, Kátia Ragnini

Get full text

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? by Baptista, Vinicius Ferreira

Get full text

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável by Machado, Maykon Fagundes

Get full text

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal by Gerent, Juliana

Get full text

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio by Leitão Júnior, Joaquim

Get full text

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo by Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Get full text

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais by Marchesan, Jairo

Get full text

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF by Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva

Get full text

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos by Maltez, Rafael Tocantins

Get full text

O biodireito na pós-modernidade by Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Get full text

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais by Matias, João Luis Nogueira

Get full text

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental by Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

Get full text

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP by Oliveira, Celso Maran de

Get full text

A justiça federal e sua importância política by Marinho, Josaphat

Get full text

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos by Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura

Get full text

Legislação penal especial by Capez, Fernando

Get full text