Risultati della ricerca

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais di Leite, José Rubens Morato

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Direitos humanos dos refugiados ambientais di Weyermüller, André Rafael

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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais di Heim, Bruno Barbosa

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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa di Penteado, Jaques de Camargo

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A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos di Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

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Tragédia ambiental : responsabilização, reflexão ética e os tribunais de contas di Coelho, Hamilton Antônio

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Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12 di Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva

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Pesquisa em educação ambiental. di Universidade de São Paulo

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Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente di Leitão, André Studart

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O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica di Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira

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O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia di Pasqualetto, Antonio

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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil di Costa, Flávio Dino de Castro e

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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas di Machado, Paulo Affonso Leme

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Novos desafios para a proteção ambiental : nanotecnologia, nanotoxicologia e meio ambiente di Santos, Carlos Lopes dos

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Competência licenciatória dos órgãos estaduais di Silva, Vicente Gomes da

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Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas di Ayala, Patryck de Araújo

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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas... di Bellandi, Daniel

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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade di Torres, Glaucia Cardoso Teixeira

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Enfrentando o antropoceno : capitalismo fóssil e a crise do sistema terrestre di Angus, Ian

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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade di Staffen, Márcio Ricardo

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