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Desafios atuais para a consolidação da autonomia do paciente na área clínica : o ser humano como sujeito da pesquisa by Del Nero, Patrícia Aurélia

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O estado ambiental de direito by Nunes Junior, Amandino Teixeira

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Tutela penal em face da poluição do ar by Marques, José Roberto

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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano by Feliciano, Guilherme Guimarães

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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão by Silveira, Patrícia Azevedo da

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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98 by Machado, Paulo Affonso Leme

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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos by Gomes, Rafael de Araújo

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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unid... by Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima

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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade? by Corrêa Netto, Mariana

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O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem by Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de

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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto by Rodrigues, Anabela Miranda

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O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas by Sotto, Debora

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A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica by Marques Neto, Floriano de Azevedo

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A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito by Soffiati, Arthur

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A abordagem científica-instrumental do nexus water-food-energy como método para a construção de uma política ambiental na gestão dos recursos hídricos by Ferraço, André Augusto Giuriatto

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Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal by Neves, Glauber das

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A Questão ambiental e a participação da policia militar by Silva, Luciano Antonio da

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Só se preserva o que tem valor econômico : água by Ampessan Filho, Eloi

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Direitos humanos, bioética e a teoria da justiça : análise sobre o filme "O jardineiro fiel" by Montolli, Carolina Ângelo

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Competência legislativa em matéria ambiental by Farias, Talden

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