Resultados de procura

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada por Oliveira, Cristiano de

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A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis por Cunha, Belinda Pereira da

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O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist por Rezende, Élcio Nacur

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Direito ambiental municipal por Mukai, Toshio

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Demandas e agendas da pesquisa em educação ambiental no Brasil : sentidos construídos a partir dos relatos dos grupos de discussão de pesquisa em educação ambiental (GDPS - EPEAS)... por Carvalho, Luiz Marcelo de

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Responsabilidade pela poluição marinha por Porto, Gisele Elias de Lima

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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal por Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti

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IPTU verde e o direito à cidade sustentável por Dantas, Gisane Tourinho

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Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas por Paula, Manoel Browne de

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As jornadas de junho de 2013 e o patriotismo constitucional : a necessidade de repensar a cidade coerente e o desenvolvimento sustentável intergeracional por Gracco, Abraaão Soares Dias dos Santos

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A metáfora ambiental : o agir humano e o meio ambiente por Stringuini, Millos Augusto

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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais por Bölter, Serli Genz

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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal por Marcon, Gabriela Almeida

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O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial por Farias, Paulo José Leite

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Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional por Rei, Fernando

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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública por Moreira, Rafael Martins Costa

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O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental por Lago, Laone

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Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017 por Silva, Túlio Macedo Rosa e

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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos por Pozzetti, Valmir César

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Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental por Steigleder, Annelise Monteiro

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