Search Results

Ofensividade nos delitos ambientais by Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

Get full text

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy by Squeff, Tatiana Cardoso

Get full text

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente by Cirne, Mariana Barbosa

Get full text

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível by Bruch, Kelly Lissandra

Get full text

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D by Reis Neto, Afonso Feitosa

Get full text

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional by Messias, Ewerton Ricardo

Get full text

Democracia y desarrollo sostenible by Ben-Hur Braga, Natan

Get full text

Compensação ambietal e gestão dos recursos by Azevedo, Jordana Morais

Get full text

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... by Mukai, Toshio

Get full text

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal by Silva, Alexandre Fernandes

Get full text

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário by Costa, Larissa de Oliveira

Get full text

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro by Santos, Priscilla Silva

Get full text

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal by Mendes, Jamile Carmona

Get full text

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes by Fernandes, Fernando

Get full text

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental by Iasbik, Thaís Aldred

Get full text

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais by Vieira, Ricardo Stanziola

Get full text

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade by Rodrigues Neto, Assuero

Get full text

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas by Camacho, Michele Vieira

Get full text

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito by Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Get full text

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos by Scotti, Guilherme

Get full text