Resultados da pesquisa

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras Por Martín Uranga, Amelia

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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil Por Silva, João Carlos Bezerra da

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais Por Pureza, Diego Luiz Victório

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Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária Por Rodrigues, Carolina Costa Val

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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro Por Castro, Matheus Felipe de

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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos Por García Ruiz, Ascensión

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Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970 Por Oliveira, Emerson Ademir Borges de

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Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais Por Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

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Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal Por Levin, Alexandre

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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental Por Reato, Talissa Truccolo

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A tributação e o desenvolvimento sustentável Por Wedy, Gabriel

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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal Por Ferreira, Cibele Maciel

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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia Por Siqueira, Daniela Santos Serpa

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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais Por Bim, Eduardo Fortunato

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Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil Por Cader, Renato

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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar Por Custódio, Maraluce Maria

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As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague Por Mialhe, Jorge Luís

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A construção de uma nova sociedade no marco da proteção do meio ambiente / César Barros Leal. Por Leal, César Barros

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A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros Por Ribeiro, Leonardo Coelho

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Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos Por Silveira, Amanda Ferraz da

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