Suchergebnisse
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Veröffentlicht 2021Volltext
Livro -
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Espaços verdes urbanos e as percepções globais dos serviços ecossistêmicos à luz da tecnologia
Veröffentlicht 2021Volltext
Artigo de Revista -
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Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Veröffentlicht 2012Volltext
Artigo de Revista -
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista -
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Educação ambiental : ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária
Veröffentlicht 2004Volltext
Artigo de Revista -
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
Veröffentlicht 2011Volltext
Artigo de Revista -
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Veröffentlicht 2009Volltext
Artigo de Revista -
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A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
Veröffentlicht 2019Volltext
Artigo de Revista -
6154
Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Veröffentlicht 2022Volltext
Artigo de Revista -
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Veröffentlicht 2016Volltext
Artigo de Revista -
6156
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
6157
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Veröffentlicht 2013Volltext
Artigo de Revista -
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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Veröffentlicht 2023Volltext
Artigo de Revista -
6159
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
Veröffentlicht 2017Volltext
Artigo de Revista -
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Veröffentlicht 2015Volltext
Artigo de Revista