Søgeresultater

Conexões ultramarinas af Pierro, Bruno de

Få fuldtekst

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente af Ferreira, Adriano Fernandes

Få fuldtekst

Desenvolvimento sustentável : variações sobre o tema af Vieira, André Luís

Få fuldtekst

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental af Silva, Alexandre Antonio Bruno da

Få fuldtekst

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na co... af Zovico, Tayane Grando Fraga

Få fuldtekst

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral af Guadanhin, Gustavo de Carvalho

Få fuldtekst

Protagonismo juvenil ambiental como direito humano : estudo de caso dos jovens embaixadores ambientais de São Carlos-SP af Oliveira, Celso Maran de

Få fuldtekst

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis af Maia, Leonardo Castro

Få fuldtekst

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas... af Richter, Bianca Mendes Pereira

Få fuldtekst

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres af Souza, Franderlan Ferreira de

Få fuldtekst

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental af Calgaro, Cleide

Få fuldtekst

Direito ambiental af Antunes, Paulo de Bessa

Få fuldtekst

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adr... af Ferreira, Adriano Fernandes

Få fuldtekst

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro? af Souza, Omar Bradley Oliveira de

Få fuldtekst

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma af Pilati, José Isaac

Få fuldtekst

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável af Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha

Få fuldtekst

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil af Vieira, Eriton Geraldo

Få fuldtekst

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris af Vieira, Luciane Klein

Få fuldtekst

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas af Machado, Antonio Rodrigo

Få fuldtekst

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente af Santos, João Ricardo Ferreira dos

Få fuldtekst