Søgeresultater

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC af Neves, Rafael Burlani

Få fuldtekst

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos af Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Få fuldtekst

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração af Sena, Bárbara Bianca

Få fuldtekst

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais af Andrade, Renato Campos

Få fuldtekst

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental af Scaramussa, Giovanna Pagani

Få fuldtekst

Sustentabilidade : em busca de significados af Poli, Luciana

Få fuldtekst

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos af Graf, Ana Cláudia Bento

Få fuldtekst

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais af Camacho, Wellington Nogueira

Få fuldtekst

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal af Farias, James Magno Araújo

Få fuldtekst

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano af Augusto, Lia Giraldo da Silva

Få fuldtekst

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? af Silva, Abigail da

Få fuldtekst

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional af Silveira, Patrícia Azevedo da

Få fuldtekst

A voz dos cientistas na Rio+20 af Marques, Fabrício

Få fuldtekst

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria af Alves, Eliana Calmon

Få fuldtekst

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional af Hunsche, Raquel Thais

Få fuldtekst

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida af Pozzetti, Valmir César

Få fuldtekst

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável af Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Få fuldtekst

Licitações sustentáveis af Bussolotto, Leandro

Få fuldtekst

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental af Enzweiler, Romano José

Få fuldtekst

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental af Rezende, Élcio Nacur

Få fuldtekst