Resultados da pesquisa

A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente Por Ferreira, Ximena Cardozo

Obter o texto integral

Princípio constitucional da solidariedade Por Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade

Obter o texto integral

Responsabilidade social e a "Rerum Novarum" Por Barzotto, Luciane Cardoso

Obter o texto integral

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica Por Antunes, Paulo de Bessa

Obter o texto integral

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19 Por Wedy, Gabriel

Obter o texto integral

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará Por Tupiassu-Merlin, Lise

Obter o texto integral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial Por Costa, Beatriz Souza

Obter o texto integral

Regime jurídico da licença ambiental Por Martins, Ricardo Marcondes

Obter o texto integral

O Brasil descobre a água Por Pinto, Lucio Flavio

Obter o texto integral

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária Por Corino, Cristiane Bortoluzzi

Obter o texto integral

Sistema jurídico da R.E.D.D na caatinga pernambucana Por Reis Neto, Afonso Feitosa

Obter o texto integral

Entre práticas e invenções cotidianas : fragmentos narrativos sobre degradação ambiental e Saúde em Aracaju, Brasil Por Fonseca, Lázaro Batista da

Obter o texto integral

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários? Por Godoy, Sandro Marcos

Obter o texto integral

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio Por Boff, Salete Oro

Obter o texto integral

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais Por Rodrigues, Alexandre Calixto

Obter o texto integral

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações Por Mattos, Rafaella Fernandes de

Obter o texto integral

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas Por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

Obter o texto integral

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental Por Martins, Thiago Penido

Obter o texto integral

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos Por Silva, Solange Teles da

Obter o texto integral

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual Por Donnini, Rogério Ferraz

Obter o texto integral