Arama Sonuçları
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Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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O papel dos consumidores na política ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 1998Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 1999Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6347
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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6351
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Baskı/Yayın Bilgisi 1978Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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6353
A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6354
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
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Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6357
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6358
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
Baskı/Yayın Bilgisi 1989Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6359
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
6360
Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Livro