Search Results

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente by Barichello, Stefania Eugenia

Get full text

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? by Montiel Alvarez, Alejandro

Get full text

A captura de carbono no Brasil : getting ready by Delgado, Fernanda

Get full text

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil by Sánchez Bravo, Álvaro A

Get full text

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados by Souza, Silvano Denega

Get full text

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos by Souza, Cláudia Ferreira de

Get full text

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário by Chagas, Ana Paula

Get full text

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazôni... by Ferreira, João Alberto

Get full text

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos by Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos

Get full text

O judiciário e o terrorismo climático by Nalini, José Renato

Get full text

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil by Rios, Roger Raupp

Get full text

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira by Dias, Daniella Maria dos Santos

Get full text

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 by Leuzinger, Márcia Dieguez

Get full text

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas by Oliveira, Diego Guimarães de

Get full text

Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde by Bizarria, Rafael Luiz Silveira

Get full text

A ação nos crimes ambientais by Batista, Nilo

Get full text

Da proteção aos recursos hídricos by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Get full text

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados by Silva, Carla Ribeiro Volpini

Get full text

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema by Moreira, João Batista Gomes

Get full text

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná by Prazeres, Fernando Antonio

Get full text