Søgeresultater

ISO 14001 e proteção ambiental af Rocha, Julio Cesar de Sá da

Få fuldtekst

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal af Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Få fuldtekst

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis af Seixas, Luiz Felipe Monteiro

Få fuldtekst

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo af Souza, Larissa Oliveira Palagi de

Få fuldtekst

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável? af Luz, Gabriela Pletsch da

Få fuldtekst

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro af Perri, Mariana de Carvalho

Få fuldtekst

Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente af Sarlet, Ingo Wolfgang

Få fuldtekst

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil af Paschoalini, Ivanice Milagres Presot

Få fuldtekst

Caça ao desperdício af Tunes, Suzel

Få fuldtekst

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020) af Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

Få fuldtekst

Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública af Silva, Mariano Andrade da

Få fuldtekst

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais af Soares, Ivone Oliveira

Få fuldtekst

Fundamentos da tutela penal ambiental af Silva, Ivan Luiz da

Få fuldtekst

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida af Cardin, Valéria Silva Galdino

Få fuldtekst

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direi... af Silva, Alexandre Pereira da

Få fuldtekst

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento af Garcia, Denise Schmitt Siqueira

Få fuldtekst

A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva af Spolidorio, Paulo

Få fuldtekst

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados af Custódio, Helita Barreira

Få fuldtekst

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos af Marchesan, Ana Maria Moreira

Få fuldtekst

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte af Marra, Natália Cardoso

Få fuldtekst