Resultados da pesquisa
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Publicado em 2021Obter o texto integral
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As novas regras para licitações e contratações públicas
Publicado em 2011Obter o texto integral
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Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Publicado em 2016Obter o texto integral
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A clonagem terapêutica e o direito à vida
Publicado em 2004Obter o texto integral
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A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
Publicado em 2013Obter o texto integral
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Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
Publicado em 2012Obter o texto integral
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A educação ambiental como força transformadora na proteção ambiental : políticas de controle sobre os resíduos sólidos
Publicado em 2015Obter o texto integral
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Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
Publicado em 2017Obter o texto integral
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Publicado em 2020Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Publicado em 2007Obter o texto integral
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Princípios normativos da educação ambiental no Brasil : abordando os conceitos de totalidade e de práxis
Publicado em 2013Obter o texto integral
Artigo de Revista -
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Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
Publicado em 2012Obter o texto integral
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