Suchergebnisse

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo von Parlatore, Antonio Carlos

Volltext

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente von Contipelli, Ernani

Volltext

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA von Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Volltext

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate von Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Volltext

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes von Silva, Bruno Campos

Volltext

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls von Marin, Jeferson Dytz

Volltext

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... von Leal, Rodrigo José

Volltext

Princípio da precaução e recursos hídricos von Silva, Luís Praxedes Vieira da

Volltext

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito von Silva, Walfrido Vianna Vital da

Volltext

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil von Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Volltext

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? von Gomes, Magno Federici

Volltext

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade von Matsunaga, Marcos H. M

Volltext

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire von Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Volltext

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais von Faria, Cristina Campos de

Volltext

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano von Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Volltext

Políticas públicas e conversão de multas ambientais von Sodré, Marcelo Gomes

Volltext

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil von Predranzini, Helena Nogueira

Volltext

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza von Garcia, Maria

Volltext

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) von Coelho, Helena Carvalho

Volltext

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas von Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Volltext