Risultati della ricerca

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental di Kakuta, Carla Daniela

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Terra frágil di Fioravanti, Carlos

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A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 di Régis, Adelmar Azevedo

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Diálogo ambiental constitucional internacional. di Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

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Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade di Lago, Laone

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Proibição para usina nuclear di Bastos, Thais

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20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? di Ferrari Filho, Fernando

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Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica di Teotônio, Paulo José Freire

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A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco di Ferreira, Heline Sivini

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Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba di Pavò Acosta, Rolando

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STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 di Perri, Mariana de Carvalho

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Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira di Macedo, Isabel

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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 di Milaré, Édis

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Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres di Carvalho, Délton Winter de

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Desafios da mobilidade sustentável no Brasil di Motta, Renata Almeida

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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígen... di Perri, Mariana de Carvalho

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Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares di Aquino, Fabiana de Góis

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Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense di Gomes, Raimunda Kelly Silva

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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)... di Custódio, Helita Barreira

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Avanços e impasses da implementação do projeto orla a nível local : o caso da Praia de Redinha - Natal/RN di Duarte, Marise Costa de Souza

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