Rezultaty

As onças-pintadas das matas paulistas od Fioravanti, Carlos

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Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico od Silva, Lúcia Isabel da Conceição

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Para além do antropocentrismo : uma proposta de reflexão od Barbosa-Fohrmann, Ana Paula

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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal od Piñeiro Filho, José Muiños

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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)? od Carvalho, André Cutrim

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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal od Johner, Marcos Afonso

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Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível od Pontes, Ana Carolina Amaral de

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Mudanças climáticas : energia e precaução od Berwig, Juliane Altmann

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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto od Frazão, Paulo

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Violência e criminalidade : ambiente e qualidade de vida como velhos novos fatores od Dotti, René Ariel

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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN od Leite, André O

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Reestabelecida a validade da liminar que visa garantir a proteção da área de preservação ambiental da restinga de Maricá, estando vedado o prosseguimento de licenciamento, loteamen... od Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano od Silva, Tagore Trajano de Almeida

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Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro od Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha

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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas od Rammê, Rogério Santos

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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce od Lino, Daniela Bermudes

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O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros od Guz, Gabriela

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A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha od Turatti, Luciana

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Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental od Pretel, Ariel Fernandes

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Tráfico de animais : breves considerações od Pioli, Roberta Raphaelli

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