Αποτελέσματα αναζήτησης

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa από Feres, Marcos Vinício Chein

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A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental από Pedrotti, Wagner Barbosa

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Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas από Antunes, Paulo de Bessa

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A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional από Gamba, Juliane Caravieri Martins

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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil από Rocha, Eduardo Gonçalves

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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental από Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de

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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes από Gomes Júnior, Luiz Manoel

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Do animals have a right to life? από Regan, Tom

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A educação ambiental como instrumento de conscientização do uso racional e sustentável da água από Cavalcanti, Erinaldo

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Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016 από Mattioli, Camila Kazumi Kitamura

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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável από De Carli, Ana Alice

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A poluição que esfria o clima global από Pivetta, Marcos

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Água, uma preocupação mundial από Garrido, Raimundo José Santos

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Direito de propriedade e meio ambiente από Benjamin, Antônio Herman V

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Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores από Soares, Vinícius Batista

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A construção do sujeito constitucional ambiental από Costa, Beatriz Souza

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto n. 6514 de 22 de julho de 2008 από Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho

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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão από Barbosa, Erivaldo Moreira

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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável από Dias, Maurício Leal

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Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático από Cardoso, Waleska Mendes

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